Thumbnail
2017-08-24 18:55:18

Em que casos menores de idade precisam de autorização de viagem

Saiba em que situações crianças e adolescentes precisam de autorização de viagem

Dependendo da idade, do acompanhante e do destino, menores de idade podem ou não precisar de autorização para viajar. Em alguns casos, basta uma autorização com firma reconhecida em cartório. Em outros, uma autorização judicial é requerida.

Confira as situações em que os menores precisam de autorização para viajar e planeje-se:

Viagens nacionais

Adolescentes entre 12 e 18 anos

Não precisam de autorização de qualquer tipo para viajar pelo território nacional, desacompanhados ou não e em qualquer meio de transporte.

É obrigatória a apresentação de original ou cópia autenticada do RG para viagens em ônibus interestaduais ou em voos domésticos, ainda que o adolescente esteja acompanhado pelos pais. Apenas a certidão de nascimento não basta.

Menores de 12 anos

Não precisam de autorização: quando viajam acompanhadas de pelo menos um dos pais, um responsável legal ou um parente com grau de parentesco até o terceiro grau (irmãos maiores de idade, tios e avós).

Nesses casos, o acompanhante deve levar o original ou a cópia autenticada da certidão de nascimento ou do RG da criança, além de documentação que comprove a filiação ou relação de parentesco com ela.

Precisam de autorização com firma reconhecida em cartório: para viajarem em território nacional acompanhadas de adultos que não sejam seus pais, responsáveis ou parentes de até terceiro grau, não importando o meio de transporte.

Ou seja, a autorização é necessária para voos domésticos, viagens em ônibus interestadual e até viagens de carro, em caso de eventualidade. Deve ser acompanhada por original ou cópia da certidão de nascimento ou do RG da criança.

Aqui você encontra um modelo de autorização de viagem, que deve ser redigida por um dos pais, assinada e ter firma reconhecida em cartório.

Precisam de autorização judicial: para viajarem totalmente desacompanhadas em voos domésticos. A autorização judicial é expedida pela Vara da Infância e Juventude. É preciso levar certidão de nascimento ou RG da criança, documento oficial de identidade e CPF dos pais e comprovante de residência.

Viagens internacionais

Não precisam de autorização: menores de 18 anos que viajam acompanhados de ambos os pais ou responsáveis legais.

Precisam de autorização com firma reconhecida em cartório: menores de 18 anos que viajem com apenas um dos pais ou responsáveis, com maiores de idade que não sejam seus pais ou responsáveis ou totalmente desacompanhados.

No caso de menores que viajem com apenas um dos pais ou responsáveis, é preciso apresentar a autorização com firma reconhecida em cartório do outro pai ou responsável. Caso este já seja falecido, é preciso apresentar sua certidão de óbito.

Caso esteja viajando sem os dois pais ou responsáveis – acompanhado de outros adultos ou sozinho – o menor de 18 anos deve apresentar autorização assinada por ambos os pais ou responsáveis com firma reconhecida em cartório.

Novamente, se um dos pais for falecido, o menor deverá levar sua certidão de óbito e a autorização assinada pelo pai ou responsável que ainda estiver vivo.

O reconhecimento de firma em cartório pode se dar por autenticidade ou semelhança. É preciso, ainda, providenciar duas vias da autorização e anexar cópias dos documentos de viagem do menor (passaporte ou RG, conforme o caso).

Esta cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz um modelo de autorização.

Se, por algum motivo, não for possível providenciar a autorização de viagem conforme as especificações acima, é preciso procurar a Vara de Infância e Juventude mais próxima.

Confira também a lista de documentos que você deve levar para viajar pelo Brasil.

Está planejando sua próxima viagem? Não se esqueça de se proteger! Faça seu seguro viagem aqui na Genial Seguros.

avatar autor

Julia Wiltgen

Jornalista responsável pelos artigos da Genial Seguros até 24/11/2017.

Cote seu seguro