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2017-07-06 16:14:48

Boleto de taxa de incêndio iniciado por 000 não é falso

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, alerta que circula nas redes sociais sobre boleto falso de taxa de incêndio é boato

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro divulgou nota, nesta semana, informando que boletos de taxa de incêndio com linha digitável iniciando em “000” não são falsos.

Segundo a corporação, é boato o alerta que vem circulando nas redes sociais entre moradores do estado, de que tais boletos seriam falsos e que os contribuintes deveriam emitir uma segunda via caso os recebessem.

A taxa de incêndio é um tributo estadual obrigatório destinado a custear serviços de prevenção e extinção de incêndios, prestados ou colocados à disposição de imóveis residenciais ou não.

Os contribuintes começaram a ficar desconfiados por conta de duas características que alguns boletos tinham. A primeira é que a linha digitável do código de barras desses boletos começa por “000”, e não por “237”, código do Bradesco, que é o banco emissor.

A segunda é a determinação de que esses boletos só poderiam ser pagos no Bradesco, e não em qualquer banco, como é usual.

Em função da polêmica, o Corpo de Bombeiros emitiu uma nota esclarecendo a situação:

“A corporação esclarece, ainda, que os boletos – cuja linha digitável inicia com a identificação do banco como ‘000’ – são legítimos. Os documentos impressos neste modelo são de contribuintes que não possuem o CPF/CNPJ cadastrado no FUNESBOM. Sendo assim, o pagamento somente poderá ser recebido pelo Bradesco, de acordo com a nova plataforma de cobrança do Banco Central“, diz a nota.

O FUNESBOM é o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros. A nova plataforma de cobrança a que a nota se refere obriga as empresas emissoras dos boletos (isto é, as beneficiárias) a cadastrarem o CPF ou CNPJ do consumidor, por segurança.

Sendo assim, quem recebe o boleto iniciado por “000” em casa são aqueles contribuintes que ainda não têm seu CPF ou CNPJ registrados junto à FUNESBOM.

Ao solicitar a emissão de segunda via no site do fundo, esses contribuintes são obrigados a informar o CPF ou CNPJ, o que resolve a questão e faz com que o novo boleto seja emitido com o código do banco.

Outro motivo de suspeita de fraude entre os contribuintes é a divergência entre o valor do boleto e o valor efetivamente cobrado pelo banco, identificada em alguns desses boletos iniciados por “000”. Segundo o Corpo de Bombeiros, isso também não representa fraude.

“Trata-se de uma incompatibilidade de registros na base de dados do banco, especificamente para os boletos não compensáveis, com pagamento exclusivo no Bradesco, cujos titulares não possuem CPF/CNPJ registrados no FUNESBOM”, diz a nota.

Quem quiser pode cadastrar CPF/CNPJ e emitir segunda via

Quem ainda assim suspeitar de fraude ou identificar divergências nos valores da cobrança de sua taxa de incêndio pode acessar o site do FUNESBOM para emitir a segunda via do boleto.

Ao digitar o número CBMERJ ou inscrição municipal do IPTU, será solicitado o cadastro do CPF ou CNPJ, e-mail e telefone de contato.

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Julia Wiltgen

Jornalista responsável pelos artigos da Genial Seguros até 24/11/2017.

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