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2017-07-11 17:40:48

Como tirar passaporte de emergência e para quem é indicado

Suspensão da emissão de passaportes não afetou o passaporte de emergência; saiba quem pode solicitá-lo e como emiti-lo

A emissão de passaportes foi suspensa pela Polícia Federal no fim de junho por falta de verbas. A medida, entretanto, não afetou a emissão do passaporte de emergência, que continua funcionando normalmente.

Mas antes que você se anime, um aviso: a emissão de passaporte de emergência NÃO é válida para viagens a turismo.

De acordo com o site da Polícia Federal, o passaporte de emergência só pode ser emitido para situações que não puderam ser previstas “e não situações criadas por descuido do próprio cidadão”. São consideradas situações de emergência:

– Catástrofes naturais;
– Conflitos armados;
– Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
– Para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui prejuízo com passagens, hospedagem etc.);
– Por necessidade de trabalho;
– Por motivo de ajuda humanitária;
– Por interesse da Administração Pública;
– Qualquer outra situação emergencial que não poderia ter sido prevista, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Ou seja, se você tem uma cirurgia marcada no exterior ou precisa ir a trabalho para outro país, seu caso recai nas emergências previstas para a emissão desse tipo de passaporte.

Mas atenção: o passaporte de emergência tem validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independentemente do motivo da viagem.

Para pedir o passaporte de emergência, o solicitante precisa ser capaz de comprovar o caráter emergencial do motivo da viagem mediante documentação, como ofício, atestado médico etc. Somente as passagens aéreas já emitidas não bastam como comprovação.

Além disso, deve atender a todas as demais exigências para a concessão do passaporte comum: ser brasileiro; ter título de eleitor (se obrigatório); ter votado na última eleição, justificado ou pago a multa respectiva (quando obrigatório votar); estar em dia com o serviço militar obrigatório (se homem); e não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do país pela Justiça.

Passo a passo para tirar passaporte de emergência

1. Reunir toda a documentação necessária. Trata-se da mesma documentação exigida para tirar o passaporte comum. A lista você encontra neste outro post.

2. Reunir a documentação que comprove a emergência.

3. Preencher o formulário de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal.

4. Dirigir-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua casa levando o protocolo da solicitação e toda a documentação exigida. Não é necessário agendar a visita.

Nem todas as unidades da Polícia Federal emitem passaporte de emergência. A lista com todas as unidades que fazem o serviço em todo o país está no fim desta página do site da PF.

A Polícia Federal orienta os solicitantes a evitar horários próximos ao fim do expediente, pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independentemente da situação emergencial.

Na unidade da PF, o funcionário responsável avaliará se a situação do solicitante está dentro dos critérios que a enquadram como emergência.

Em caso positivo, o solicitante receberá a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagar a taxa do passaporte de emergência, que é superior à do passaporte comum. Atualmente, é de 334,42 reais.

Após a conferência dos documentos, captura de fotos e coleta de digitais, o documento fica pronto em até 24 horas úteis.

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Julia Wiltgen

Jornalista responsável pelos artigos da Genial Seguros

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