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2017-04-28 17:46:28

Como tirar passaporte para viajar para o exterior

Veja o passo a passo para tirar um passaporte comum para viajar para o exterior

Para viajar para o exterior, você precisa de um passaporte válido. E quando um passaporte expira, não existe renovação. Você precisa emitir outro.

Não é preciso esperar seu passaporte vencer para solicitar outro. Se estiver perto da data de expiração, você já pode dar entrada em um novo.

Você precisará comparecer a uma unidade da Polícia Federal duas vezes para fazer um passaporte. Na primeira vez, para tirar as digitais e a foto, e na segunda, para buscar o passaporte pronto.

O ideal é dar entrada no documento com bastante antecedência em relação à viagem. A previsão inicial de entrega é de seis dias úteis a partir da verificação de documentos e coleta de dados. Mas pode haver atrasos. Você será informado do prazo correto na visita à unidade da Polícia Federal.

Os passaportes brasileiros comuns emitidos atualmente tem validade de 10 anos para pessoas com idade a partir de 18 anos.

Para menores de idade, entretanto, a validade varia de acordo com a idade, como mostra a tabela a seguir:

Idade Validade
Até 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
18 anos completos ou mais 10 anos

Fonte: Polícia Federal

Veja a seguir o passo a passo e a documentação necessária para tirar um passaporte brasileiro comum:

1. Reúna os documentos necessários para apresentá-los, no original:

Para maiores de 18 anos

• Documento de identidade: são válidos RG, carteira funcional expedida por órgão público e reconhecida por lei federal, carteira de identidade expedida por órgãos militares, passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido), carteira nacional de habilitação acompanhada de documento que comprove o local de nascimento, carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício da profissão regulamentada por lei ou carteira de trabalho.

• CPF, caso este não conste no documento de identidade apresentado.

• Título de eleitor e comprovantes de votação ou justificativa da última eleição (dos dois turnos, se for o caso). Na falta de comprovantes, justificativas ou do título, levar a certidão de quitação eleitoral, obtida no site do TSE.

• Comprovante da quitação com o serviço militar obrigatório para requerentes do sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

• Certificado de naturalização, para os naturalizados.

• Passaporte anterior. É preciso apresentá-lo, esteja ele válido ou não. Mesmo passaportes inutilizados por repartição consular ou de imigração estrangeira devem ser apresentados.

Observação: Caso o passaporte anterior válido tenha sido roubado, é preciso apresentar boletim de ocorrência. Porém, caso não seja apresentado por qualquer outro motivo que não seja roubo, preencha a “Comunicação de ocorrência com documento de viagem”, que pode ser baixada no site da Polícia Federal. Nestes casos, será preciso pagar uma taxa maior.

Entretanto, se o passaporte anterior já estava vencido e não puder ser apresentado por qualquer motivo, não será preciso preencher a comunicação de ocorrência nem será cobrada taxa majorada.

• Certidão de casamento atualizada, no caso de pessoas que tiveram nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio.

• Certidão de nascimento atualizada, no caso de pessoas que tiveram o nome alterado por decisão judicial.

• Cópia da sentença de opção de nacionalidade ou certidão do registro da opção de nacionalidade no Registro Civil de Pessoas Naturais, no caso de maiores de idade nascidos no exterior.

• Certidão de nascimento ou traslado lavrada em território nacional, no caso de maiores de idade nascidos no exterior, filhos de mãe brasileira a serviço do Brasil, registrados em repartição consultar brasileira ou nascidos entre 7 de junho de 1994 e 21 de setembro de 2007, registrados nos termos do art. 95 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 21 de setembro de 2007.

Para menores de 18 anos:

• Documento de identidade (RG ou passaporte brasileiro anterior, ainda que vencido), obrigatório para crianças com idade a partir de 12 anos.

• Certidão de nascimento, no caso de crianças com idade até 12 anos que ainda não tenham documento de identidade.

• Uma fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco, no caso de crianças de até 3 anos de idade.

• CPF de um dos pais ou responsáveis ou documento de identidade que contenha o número do CPF.

• Passaporte anterior. É preciso apresentá-lo, esteja ele válido ou não. Mesmo passaportes inutilizados por repartição consular ou de imigração estrangeira devem ser apresentados.

Observação: Caso o passaporte anterior válido tenha sido roubado, é preciso apresentar boletim de ocorrência. Porém, caso não seja apresentado por qualquer outro motivo que não seja roubo, preencha “Comunicação de ocorrência com documento de viagem”, que pode ser baixada no site da Polícia Federal.

Entretanto, se o passaporte anterior já estava vencido e não puder ser apresentado por qualquer motivo, não será preciso preencher a comunicação de ocorrência nem será cobrada taxa majorada.

• Certidão de nascimento ou traslado lavrada em território nacional, no caso de menores nascidos no exterior.

Confira a lista de documentos necessários também no site da Polícia Federal.

2. Preencha a solicitação de emissão do passaporte

Preencha a ficha disponível no site da Polícia Federal. A solicitação de passaporte para menores de 18 anos requer o preenchimento de autorização dos pais ou responsáveis, conforme instruções informadas no site da Polícia Federal.

3. Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU)

O boleto é gerado automaticamente após o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte. O valor atualmente é de 257,25 reais.

4. Agende uma ida a um posto da Polícia Federal

O agendamento a uma unidade da Polícia Federal só pode ser feito após a confirmação do pagamento da GRU. O agendamento deve ser feito no site da Polícia Federal.

5. Compareça ao posto da Polícia Federal na data marcada

Ao comparecer à unidade da Polícia Federal onde foi feito o agendamento, leve a documentação original exigida, o comprovante de pagamento da GRU, o protocolo da solicitação e o comprovante de agendamento. Não é necessário levar fotografia, que será tirada durante o atendimento.

Consulte o andamento do seu pedido de passaporte no site da Polícia Federal.

7. Busque seu passaporte na data acordada

O documento será entregue pessoalmente a seu titular, no horário e local indicados, mediante apresentação de documento de identidade, reconhecimento de digital e assinatura do documento.

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Julia Wiltgen

Jornalista responsável pelos artigos da Genial Seguros até 24/11/2017.

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