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2016-08-08 19:09:32

Melhor fazer previdência privada ou seguro de vida? Compare

Saiba em que situação cada produto deve ser usado, os objetivos e vantagens de cada um

Os planos de previdência privada (PGBLs e VGBLs) e os seguros de vida têm algumas semelhanças no que diz respeito à proteção do patrimônio e sua transferência para os herdeiros após a morte do titular.

Mas os dois produtos também têm uma série de diferenças, que fazem com que eles sejam complementares. Conheça as diferenças entre previdência privada e seguro de vida e saiba em que circunstâncias cada um é vantajoso:

Previdência privada: para objetivos de longo prazo

O principal objetivo dos planos de previdência privada é a poupança para objetivos de longo prazo, como a aposentadoria. O dinheiro poupado no plano ao longo da vida do titular será investido para gerar uma rentabilidade, que ainda conta com incentivos tributários.

No futuro, o titular poderá usufruir dessa poupança, recebendo-a de uma só vez ou em forma de renda mensal, como preferir.

Ele apenas terá o direito de usufruir o montante acumulado – se tiver juntado um milhão, poderá consumir em vida um milhão; se tiver poupado apenas 200 mil, só terá direito a esses 200 mil.

Diferentemente dos seguros de vida, o recebimento dos recursos do plano de previdência privada não está condicionado a qualquer acontecimento. Não é preciso ocorrer um sinistro, como a invalidez, para o titular ter acesso ao dinheiro.

Com isso, os planos de previdência são ideais para quem quer acumular recursos para usufruir mais tarde, ainda em vida e quando desejar, mesmo que ainda nem tenha se aposentado.

Seguro de vida: proteção contra invalidez e garantia de herança

O seguro de vida oferece proteção para o segurado e sua família principalmente durante o período de acumulação de patrimônio, seja na previdência privada, seja em outras aplicações financeiras.

Como na previdência e em outros investimentos o titular só pode usufruir em vida e transmitir aos herdeiros a quantia que conseguiu acumular, o seguro de vida funciona ao mesmo tempo como proteção contra invalidez e atalho no planejamento financeiro.

Se o segurado ficar inválido enquanto acumula seu patrimônio, ele contará com a indenização do seguro de vida para não ter de mexer na sua previdência e nos demais investimentos.

Se não tiver seguro, essa pessoa terá que consumir seu patrimônio – que provavelmente ainda será pequeno – em vida. Pode não ser suficiente para sustentá-la por toda a vida e ainda deixar para seus herdeiros.

Além dessa proteção em caso de invalidez, o seguro de vida funciona como um atalho para quem quer garantir determinada quantia aos seus herdeiros.

Uma pessoa que queira acumular um milhão de reais pode contratar uma apólice de um milhão para pelo menos garantir que sua família receba esta quantia.

Assim, se esse segurado morrer antes de conseguir formar um patrimônio de um milhão de reais, é garantido que sua família receberá pelo menos essa quantia, paga pelo seguro.

Nesse sentido, o seguro de vida funciona como um seguro para o período de acumulação de patrimônio.

Planejamento sucessório: qual o mais indicado?

Tanto previdência privada quanto seguro de vida são muito usados para fazer planejamento sucessório, isto é, planejar a transmissão de bens aos herdeiros.

Nenhum dos dois entra em inventário após a morte do titular, sendo transmitidos diretamente e sem burocracia aos beneficiários designados – normalmente os herdeiros. Além disso, ambos permitem ao titular incluir beneficiários que não sejam seus herdeiros.

Os seguros de vida também não sofrem cobrança de imposto de renda nem do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo estadual que incide sobre doações e heranças. Também não pode ser penhorado caso o segurado sofra um processo judicial.

Já os planos de previdência privada não têm os mesmos benefícios. Seu resgate sofre cobrança de imposto de renda com alíquotas que variam entre 10% e 35% dependendo do prazo de investimento e do regime tributário escolhido.

Também não são sempre isentos de ITCMD. Alguns estados vêm cobrando o imposto na transmissão da previdência para os herdeiros do titular, e a alíquota pode chegar a 8%.

Finalmente, a previdência pode ser penhorada. Entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixaram brecha para que essa penhora ocorra principalmente quando o plano não é usado para o sustento do titular na aposentadoria.

Assim, fica difícil questionar na Justiça um eventual penhor em processo judicial caso a previdência seja usada única e exclusivamente com fins de planejamento sucessório. O mesmo se aplica a eventuais questionamentos quanto à cobrança de ITCMD.

Em outras palavras, é mais seguro usar a previdência privada para poupar para a aposentadoria e se valer de suas vantagens no planejamento sucessório por tabela.

Mas dependendo da idade e do patrimônio da pessoa, pode ser vantajoso usar a previdência para fazer planejamento sucessório.

O importante é nunca deixar de combinar a estratégia com um seguro de vida.

Como combinar previdência privada e seguro de vida no planejamento sucessório

Pessoas jovens que ainda estão acumulando patrimônio devem combinar os dois produtos, pois o seguro de vida já garante que sua família receba uma quantia pré-determinada em caso de morte do segurado, mesmo que suas reservas ainda sejam pequenas.

Pessoas mais velhas que não tenham grande patrimônio e desejem deixar uma quantia maior para os herdeiros não devem dispensar o seguro de vida, pois provavelmente não vai dar tempo de acumular a soma desejada no plano de previdência.

Pagando apenas uma fração do capital segurado, é possível garantir à família a quantia desejada.

Pessoas mais velhas que estejam usufruindo da renda do plano de previdência também deveriam ter um seguro de vida, uma vez que já estão na fase de consumir seu patrimônio.

O seguro garante que seus herdeiros receberão uma quantia mínima, mesmo que o segurado consuma todo o seu patrimônio.

Já as pessoas mais velhas que têm grande patrimônio podem combinar as duas estratégias: colocar pelo menos parte do patrimônio em um VGBL, para garantir a transmissão sem inventário aos herdeiros do patrimônio já existente, e fazer um seguro de vida.

O seguro de vida nesse caso é importante pelas razões já citadas: o patrimônio aplicado em previdência com a finalidade de driblar o inventário pode ser penhorado em caso de processo judicial e está sujeito ao ITCMD em alguns estados.

Como o seguro é impenhorável, livre do ITCMD e até de imposto de renda, ele se faz necessário para garantir liquidez à família logo após a morte do segurado.

Os custos com inventário, honorários advocatícios e ITCMD dos bens da pessoa falecida podem chegar a 10% do valor do patrimônio a ser transmitido. Se ainda houver bens a inventariar, a família precisa ter dinheiro em mãos apenas para movimentar os bens.

O seguro de vida, portanto, garante essa liquidez inicial, enquanto que a previdência privada pode sofrer tantos descontos de impostos que a quantia transmitida pode não ser suficiente para todas as despesas logo após a morte do provedor da família.

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Julia Wiltgen

Jornalista responsável pelos artigos da Genial Seguros até 24/11/2017.

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