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2017-04-11 16:57:59

Os beneficiários do seguro de vida devem ser meus herdeiros?

Todos os herdeiros precisam figurar na apólice? É preciso respeitar a divisão de herança estabelecida em Lei? Saiba quem pode ser seu beneficiário no seguro de vida

Ao contratar um seguro de vida, o segurado deve designar seus beneficiários. Mas ao contrário do que pode parecer, estes não precisam ser seus herdeiros necessários. Não precisam sequer ser da família.

Ou seja, quem contrata um seguro de vida pode escolher quaisquer pessoas como beneficiárias, independentemente de serem herdeiros ou mesmo parentes.

Pela Lei, são seus herdeiros necessários os seus descendentes, ascendentes e cônjuge ou companheiro. Eles têm direito à metade dos bens da pessoa falecida, partilhados igualmente entre todos os herdeiros necessários.

Nos casos em que o falecido é casado em comunhão parcial de bens, o cônjuge tem direito à metade dos bens (meação) e a concorrer com os demais herdeiros pela outra metade; se a comunhão de bens é universal, só tem direito à meação; e se há separação total de bens, só tem direito à herança.

Essas regras, no entanto, regem apenas a partilha da herança, não dizendo respeito aos seguros de vida. Ao indicar os beneficiários do seu seguro de vida, você não precisa se preocupar em respeitá-las.

Você pode incluir pessoas que não sejam da família e dividir os percentuais da maneira que quiser. Pode, por exemplo, incluir um empregado ou um amigo, deixar de fora um futuro herdeiro necessário ou deixar um percentual maior para um filho do que para os outros.

Seguro de vida não é herança. Herdeiros têm direito de participar nos bens do falecido conforme as regras de sucessão estabelecidas pela Lei. O patrimônio é partilhado após inventário e o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).

Já a indenização do seguro de vida é paga somente aos beneficiários indicados. Apenas eles têm direito a recebê-la, independentemente de como seja feita a partilha de bens entre os herdeiros. A indenização do seguro de vida não está sujeita à cobrança de ITCMD nem entra em inventário.

Assim, o seguro de vida é um bom instrumento para quem quer deixar alguma coisa para uma pessoa que não seja um herdeiro necessário, ou mesmo para deixar uma quantia maior para um dos herdeiros.

Por exemplo, é possível deixar uma quantia maior para um filho com algum tipo de necessidade especial, que tenha gastos com saúde maiores que os demais filhos.

Conheça outros benefícios do seguro de vida no planejamento sucessório.

E se não houver beneficiários indicados?

Caso não haja beneficiários indicados na apólice de seguro de vida, metade do valor da indenização deve ficar para o cônjuge não separado judicialmente, e o restante para os herdeiros, respeitada a ordem de sucessão.

Na ausência de cônjuge e herdeiros, a indenização será paga a quem provar que a morte do segurado impactou o seu sustento.

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Julia Wiltgen

Jornalista responsável pelos artigos da Genial Seguros

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