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2016-08-17 13:26:45

Planejamento sucessório: por que seguro de vida é essencial

Por ser tributada, previdência privada pode não ser suficiente para despesas iniciais da família após a morte do provedor

A previdência privada – notadamente os planos tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) – costuma ser muito usada para fazer o planejamento sucessório de famílias com um bom patrimônio.

Como previdência não entra em inventário, os provedores colocam parte de seus recursos no VGBL para que eles sejam automaticamente transmitidos aos herdeiros após sua morte.

Assim, a família tem menos custos com inventário e conta com recursos imediatos para arcar com as despesas iniciais logo após a morte do provedor, como as custas do próprio processo de inventário.

Contudo, os VGBLs não são isentos de tributação. Há cobrança de imposto de renda sobre o resgate e também pode haver a cobrança de outro tributo, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD ou simplesmente ITD).

O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre a transmissão de heranças e doações em vida, cuja alíquota pode chegar a 8% do valor do patrimônio.

Não são todos os estados que tributam os planos de previdência usados para planejamento sucessório, mas o grupo dos estados que fazem essa cobrança vem aumentando.

Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são exemplos de alguns dos estados que já estão adotando essa prática, e nada impede que outras unidades da federação passem a cobrar ITCMD sobre previdência, ainda mais em uma época em que buscam aumentar a arrecadação.

Com tantos tributos, a quantia efetivamente transmitida para a família da pessoa falecida pode não ser suficiente para todas as suas despesas iniciais. Nesse sentido, o seguro de vida pode ser uma ótima opção para garantir a liquidez necessária a um custo baixo.

Os custos com impostos e inventário, incluindo honorários advocatícios, podem variar de 10% a 15% do patrimônio a ser inventariado. Ou seja, a família precisará ter esse valor em mãos apenas para movimentar os bens que ficarão de herança.

O papel do seguro de vida no planejamento sucessório

O seguro de vida também não entra em inventário e é transmitido aos beneficiários do falecido em até cinco dias úteis após a morte. Mas diferentemente da previdência privada, não há cobrança de imposto de renda nem de ITCMD.

Por meio do seguro, o segurado pode garantir uma quantia pré-determinada para sua família, pagando apenas uma fração dela em vida.

Assim, esse produto é indicado tanto para quem tem quanto para quem não tem muito patrimônio.

Para os jovens, que ainda estão acumulando recursos, o seguro de vida é uma proteção para uma eventual invalidez. Caso o segurado fique inválido, ele não precisará consumir suas reservas, pois poderá contar com a indenização do seguro.

Ele pode, então, usar a previdência para se preparar para a aposentadoria e usar o seguro para garantir a transmissão de uma quantia previamente definida aos seus herdeiros.

Se o segurado falecer antes de formar um patrimônio significativo, sua família receberá tanto a previdência quanto a indenização do seguro, sem necessidade de inventário.

O seguro de vida também assegura que a família receba alguma coisa mesmo que o segurado consuma todas as suas reservas durante a aposentadoria.

Para quem já é mais velho e não tem grande patrimônio para ser aplicado em um VGBL, é preferível fazer um seguro de vida a começar uma previdência do zero, se o objetivo é o planejamento sucessório.

Nos planos de previdência, a família só recebe o que o titular conseguiu de fato juntar. Com pouco tempo de acumulação pela frente, fica mais difícil poupar uma quantia significativa.

Ao contratar um seguro de vida, por outro lado, o segurado paga apenas uma fração do valor da apólice e já garante à sua família uma indenização relativamente elevada.

A cobertura integral já passa a valer pouco tempo depois da contratação – algo como alguns meses ou um ano, dependendo do tipo de produto.

Finalmente, quem já tem idade mais avançada e grande patrimônio pode combinar as duas estratégias: colocar parte dos recursos que já possui num VGBL para evitar o inventário, e garantir uma renda a mais para a família num seguro de vida.

O seguro garante que os herdeiros recebam recursos suficientes para todas as suas obrigações iniciais, mesmo com toda a tributação que pode recair sobre a previdência.

Em todo o planejamento financeiro, não só o planejamento sucessório, seguro de vida é um produto complementar à previdência privada. Conheça as diferenças entre os dois produtos e entenda por que eles são complementares.

Seguro de vida tem outras proteções em relação à previdência

O seguro de vida tem outras vantagens em relação à previdência, que garantem a proteção da família mesmo no caso de um revés.

Por exemplo, seguros de vida são impenhoráveis caso o segurado sofra um processo judicial; planos de previdência, não necessariamente, especialmente se estiverem sendo utilizados com fins de planejamento sucessório, que não é seu propósito original.

Já falamos mais sobre a penhorabilidade da previdência privada neste outro post.

Além disso, o seguro de vida cobre invalidez permanente, o que poderia levar o segurado a consumir todas as suas reservas em vida. Com seu sustento garantido pelo seguro, o segurado pode deixar o patrimônio acumulado até então para sua família.

Alguns planos de previdência cobrem invalidez, mas não são todos. Os valores de benefício também são proporcionais ao que a pessoa conseguiu acumular, o que penaliza o titular que ficar inválido ainda jovem.

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Julia Wiltgen

Jornalista responsável pelos artigos da Genial Seguros até 24/11/2017.

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